Em setembro, órgãos atuaram juntos em ações realizadas em academias de São Luís. Um dos objetivos é combater a ilegalidade na profissão de Educação Física.
CREF21/MA e Procon/MA intensificam fiscalizações em academias da capital
BARBEARIA DO DUDU.
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O Conselho Regional de Educação Física do
Maranhão (CREF21/MA) e o Procon/MA estão, mais uma vez juntos, para coibir a
ação ilegal de profissionais não habilitados em academias de São Luís. No mês
de setembro, os dois órgãos realizaram ações em conjunto em diversos
estabelecimentos da capital maranhense com o objetivo de garantir a qualidade
na prestação de serviços por profissionais qualificados.
CREF21/MA e Procon/MA intensificam fiscalizações em academias da capital
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Nas fiscalizações em conjunto, além de
combater a ilegalidade na profissão de Educação Física, outros aspectos também
são analisados, como as condições da estrutura física do local, acessibilidade,
condições de higiene, validade dos produtos comercializados, entre outros. Caso
encontrem alguma irregularidade durante a vistoria, os dois órgãos tomam as
medidas cabíveis, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No início do mês, por exemplo, a ação do
CREF21/MA e do Procon/MA resultou na suspensão das atividades e interdição de
uma academia localizada na Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu,
em São Luís. Após recorrentes denúncias, os fiscais dos órgãos estiveram no
local e constataram uma série de irregularidades no estabelecimento: ausência
de profissional de Educação Física e problemas estruturais, como falta de
acessibilidade e maquinário sem manutenção. O proprietário foi orientado e
recebeu prazo de 90 dias para resolver as demandas pendentes. Após esse
período, uma nova vistoria será realizada para poder liberar ou não o
funcionamento da academia.
Para o diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo
Oliveira [CREF 001847 G/MA], a ação conjunta dos
dois órgãos é importante para
que haja uma maior satisfação e confiança da população para adquirir os
serviços oferecidos pelos estabelecimentos de atividade física.
“O CREF21/MA e o PROCON fiscalizam a parte
que lhes cabe a fim de garantir que todos os aspectos legais das academias
estejam em suas melhores condições, bem como diagnosticar se elas possuem
profissionais especializados para atender corretamente a população maranhense.
Juntos, conseguimos cuidar da saúde das pessoas e a garantir os seus direitos como
consumidor”, explica.
Trabalho contínuo
Somente no
primeiro semestre de 2024, o CREF21/MA fiscalizou, em todo o Maranhão, 1.504
profissionais, 699 empresas, 278 pessoas físicas sem registro, 467 pessoas
jurídicas sem registro. De janeiro a junho, os fiscais do Conselho estiveram em
31 municípios maranhenses.
Ainda de acordo com os dados do CREF21/MA,
a principal ocorrência identificada durante as fiscalizações corresponde às
empresas com credenciamento vencido ou não exposto: foram 287 ocorrências
registradas até o fim de junho. Em seguida, foram constatados 222 profissionais
fora da área de atuação. Além disso, 199 empresas não apresentaram
documentação.
Vale destacar
que esse
trabalho de fiscalização é desenvolvido pelo CREF21/MA regularmente e, além de
confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, garante
que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um
serviço de qualidade.
No site do CREF21/MA (www.cref21.org.br) é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
AP
Assessoria de Imprensa
Aidê Rocha /
(98) 99613-6521
Paulo de Tarso
Jr. / (98) 98135-9201
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