terça-feira, 10 de maio de 2022

CACHORRO LOUCO E BARCELONA DECIDEM O TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DO PARQUE JAIR, DOMINGO (15).

PARQUE JAIR.

     Domingo (15) no campo do Parque Jair pela Final do Campeonato Especial promovido pelo Departamento Autônomo de Desportos do Parque Jair sob a coordenação do Presidente Zé Roberto e do Vice Presidente Edvam ás 10:00 a equipe do Cachorro Louco entra em Campo para decidir o titulo de Campeão contra a equipe do Barcelona, um jogo que com certeza será de muitas emoções, ás 08:00 a equipe do São Raimundo decide o terceiro lugar com a equipe do Revelação, essa final terá a cobertura do Reporter Assis Araujo..





     No Sábado (14) começa o Campeonato de Futebol Master promovido pelo Departamento, assim dois jogos abrem a competição começando no Parque no Parque Jair ás 16:00 jogam Veteranos da Força contra a equipe do Juventude VT e no Campo da Terra Livre ás 16:00 Palmares E C e Ájax, essas competições tem a direção de arbitragem e o apoio do Luis Carlos Gomes.

Reportagem : Assis Araujo.

  

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GUARANI DO CAJUEIRO LUTA POR CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO DE MASTER DA VILA SAMARA.

 

GUARANI DO CAJUEIRO.

VILA SAMARA.

     Três jogos movimentaram no ultimo final de semana o Campeonato de Futebol Master promovido pelo Departamento Autônomo de Desportos da Vila Samara que tem a coordenação do Presidente Esquerdinha, assim no primeiro jogo a equipe do Guarani da Vila Samara ganhou a equipe do Juçara pelo placar de 2 x 1, a equipe da Portuguesa venceu pelo placar de 1 x 0 a equipe do Guarani do Cajueiro e fechando a rodada a equipe do Independente venceu pelo placar de 3 x 0 a equipe do Bafometro da Vila Samara, a próxima rodada para o domingo (15) esta definido com os seguintes jogos começando no campo da Vila Samara.

07:30Bafometro da Vila Samara x Guarani do Cajueiro

09:45 Guarani da Vila Samara x Independente da Vila Samara

Campo do Coqueiro

A Classificação a equipe do Guarani da Vila Samara com 10 pontos, a equipe do Independente  com 6 pontos, Juçara com 5 pontos, Guarani do Cajueiro com 5 pontos, Bafometro com 4 pontos e Portuguesa com 3 pontos.

Reportagem : Assis Araujo.

  

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FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 7,1 bi do fundo nesta terça-feira (10)

 



As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10). Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. O município mineiro de Boa Esperança vai embolsar quase R$ 2 milhões do fundo nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Hideraldo Henrique (MDB), ressalta que o município tem no fundo sua maior fonte de receita.

“Do meu ponto de vista como prefeito de uma cidade que precisa do FPM para sobreviver e pagar suas contas, nós não podemos perder arrecadação nesse momento, ainda mais agora que, principalmente, com o governo atual, o nosso FPM teve uma melhora significativa”, defende.





Corte IPI
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na última sexta-feira (6), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o país que também são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecadação da União com o IPI é uma das fontes que compõem o FPM. Por isso, Cesar Lima, especialista em Orçamento, afirma que a decisão de Moraes é uma boa notícia para as prefeituras, destaca Cesar.

“Isso impacta diretamente na arrecadação, que é um dos componentes do FPM para os municípios. Quando você dá um desconto no IPI, você diminui a arrecadação do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor”, pontua.

O governo anunciou a redução da alíquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fogões, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decisão bem vista pela indústria e pelos consumidores. Segundo o Ministério da Economia, a redução do IPI diminuiria a arrecadação em R$ 15,2 bilhões este ano.

Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em março e 34,08% em abril na comparação com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI não tenha reduzido as transferências do FPM em relação a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses às prefeituras.

“Sem a diminuição do IPI, a tendência seria um aumento [do FPM] até maior. São recursos que fazem falta aos municípios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econômica, você teria um prejuízo, porque pode até não diminuir no número absoluto, mas você impediria o crescimento do FPM para os municípios”, indica.

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FPM: quanto seu município vai receber

MAPA BI

FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.

FPM: municípios com repasses bloqueados

CAPÃO DO LEÃO (RS)
CARAPEBUS (RJ)
CERRO GRANDE DO SUL (RS)
COXIM (MS)
GURUPI (TO)
ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
MANGARATIBA (RJ)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POÇO REDONDO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO NICOLAU (RS)
SILVA JARDIM (RJ)
TANGUÁ (RJ)
TAPIRA (MG)
VINHEDO (SP)

De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:
Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras recebem nesta terça tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 31 de abril. Durante esse período, a União arrecadou R$ 41.212.485.986,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.


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Fonte: Brasil 61


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