Audiências têm como foco principal a regularização de 120 academias autuadas pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão em 2024.
(Divulgação)
Com o objetivo de
regularizar a situação de 120 academias autuadas pelo Conselho Regional de
Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) na Grande Ilha de São Luís somente em
2024, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde Pública, deu início a uma série de audiências de
mediação para sanar as irregularidades e garantir que estes espaços ofereçam
serviços de atividade física de qualidade, seguro e em conformidade com as
normas sanitárias legais. As audiências, iniciadas na semana passada sob a
condução da promotora Elisabeth Mendonça, vão prosseguir pelos próximos
meses.
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Essas audiências foram
motivadas após o CREF21/MA entregar um relatório a respeito das fiscalizações
realizadas pelo Conselho no ano passado. No documento, consta a realização de
1.500 fiscalizações em 2024, sendo que 120 empresas foram autuadas e notificadas
quanto à má prestação dos serviços ofertados, que denotam claramente perigo
eminente à saúde pública.
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“Para nós do CREF21/MA é
muito importante que o Ministério Público esteja atuando ao nosso lado para
garantir que as academias ofereçam serviços de atividade física de qualidade.
Esse é um assunto de saúde e tem de ser levado a sério. As audiências seguirão
acontecendo até o fim deste ano, permitindo que os estabelecimentos tenham
tempo hábil para se adequarem às exigências legais e técnicas. A expectativa é
que, ao término do processo, São Luís conte com uma rede de academias mais
estruturada e preparada para oferecer serviços que promovam saúde com
responsabilidade”, afirmou o diretor-executivo do Conselho, Diogo
Oliveira.
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Vale destacar que o
Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério
Público do Maranhão (MPMA) firmaram parceria para intensificar o trabalho de
fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. O objetivo é que
os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de
serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos
estabelecimentos.
“A participação nas
mediações é uma forma de reafirmar o compromisso do CREF21/MA com a valorização
da profissão e com a segurança da população que busca práticas corporais
orientadas. A atuação do Conselho tem sido essencial no fornecimento de
informações técnicas e na orientação quanto à necessidade de profissionais
qualificados e devidamente registrados. Nós, do CREF21/MA, entendemos ser
fundamental cuidar da saúde das pessoas e garantir os direitos delas como
consumidoras e beneficiárias de serviços de saúde que as academias oferecem”,
concluiu Diogo Oliveira.
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Parceria com o Procon-MA
Além da parceria com o
Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Conselho Regional de Educação Física
do Maranhão (CREF21/MA) tem atuado em conjunto com outro importante órgão de
fiscalização: o Procon/MA. Em janeiro deste ano, CREF21/MA e Procon/MA se reuniram
para planejar o cronograma das fiscalizações em 2025, que vão ocorrer
regularmente.
No site do CREF21/MA (www.cref21.org.br) é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
AP Assessoria de Imprensa
Aidê Rocha / (98)
99613-6521
Paulo de Tarso Jr. / (98) 98135-9201
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